Processo 548801/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/06/2014 11:35
Autuado em 12/06/2014 11:35
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4091/2019 da Primeira Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4091/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2019 Acórdão   4091/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas DELSO JOSÉ TRENTIN
Gestor ordenador das despesas LEOCLIDES RIGON
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Entidade tomadora FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE CASCAVEL
Representante legal ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Interessado JOAO BATISTA CUNHA JUNIOR
Representante legal JOAO CARLOS GOMES

Juntadas
DataDescrição
17/09/2015 11:30 do Protocolo 738809/15
19/08/2015 12:03 AR do Ofício OCN - 3479/2015 - DP
19/08/2015 12:03 AR do Ofício OCN - 3478/2015 - DP
15/06/2015 15:27 do Protocolo 480992/15
15/06/2015 09:52 do Protocolo 479447/15
29/05/2015 11:14 do Protocolo 438325/15
29/05/2015 11:13 do Protocolo 438317/15
26/05/2015 17:00 do Protocolo 430820/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/05/2015 Ofício de Contraditório   3478/ 2015   
DP  04/05/2015 Ofício de Contraditório   3479/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 4091/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 175/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11381/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2020 14:36 DP  
15/01/2020 15:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 180/2020 -
15/01/2020 15:06 SMPJTC  
06/01/2020 15:01 PGC Ciência de Decisão nº 24/2020 -
06/01/2020 14:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 15/2020 -
16/12/2019 15:56 S1C Acórdão nº 4091/2019 -
22/11/2019 09:56 GCFC  
22/11/2019 09:28 SMPJTC  
14/11/2019 10:25 2PC Parecer nº 1094/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
13/11/2019 13:13 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 851/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
01/10/2015 14:13 COFIT  
18/09/2015 07:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 753/2015 -
15/09/2015 13:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 1081/2015 -
30/04/2015 17:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2136/2015 -
30/04/2015 17:13 DP Ofício de Contraditório nº 3478/2015 -
30/04/2015 17:13 DP Ofício de Contraditório nº 3479/2015 -
03/03/2015 19:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 175/2015 -
12/06/2014 12:05 DAT Instrução nº 403/2015 -
12/06/2014 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11381/2014 -

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